A Secretaria Estadual da Saúde (SES) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (22), uma intervenção na área administrada pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). O pedido foi feito nesta terça-feira, pelos gestores municipais da saúde, presentes no primeiro dia do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde de 2015, que acontece até esta quinta-feira (16), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O pedido foi acatado pelo secretário adjunto da SES, Francisco Paz. A confirmação da intervenção foi dada pelo coordenador dos secretários de saúde da região Centro do referido Conselho, Francisco Lima. A proposição teve o amparo de técnicos do Conselho Nacional de Saúde, presentes no evento na Capital Gaúcha.

Segundo Lima, a decisão foi tomada devido à insistência dos gestores da “necessidade de rediscutir e reorganizar o modelo de atenção na saúde do Rio Grande do Sul (RS), a partir da área administrada pela 4ª CRS, onde existe uma vasta rede de serviços, instituições e atendimentos que precisa ser reestruturada”, afirmou Lima.

O coordenador Regional Adjunto da 4ª CRS, Moacir da Rosa, por telefone, confirmou a vinda dos técnicos da SES a Santa Maria na próxima quarta-feira, mas disse que a palavra “intervenção”, utilizada por Francisco Lima, é muito forte. “Pode ter havido uma falha de comunicação, mas o que interessa é que precisamos sair do discurso para a solução. Por isso, todos os secretários de saúde da região estão convocados para as diligências, que ocorrerão durante manhã e tarde, na próxima quarta-feira, na sede da 4ª CRS”, explicou Moacir.

Ele lembra que a cidade vem num processo gradativo de perdas e que precisa retomar aquilo que conquistou ao longo do tempo, voltar a ser referência, de fato. “A SES está escutando os nossos lamentos e, por isso, virá a Santa Maria”, concluiu Moacir.

Schirmer já foi avisado

O prefeito Cezar Schirmer (PDB), que está em outra agenda em Porto Alegre, foi avisado, nesta terça-feira, pela secretária de Município da Saúde, Vânia Olivo, sobre a decisão do governo do estado de enviar técnicos para levantar e deliberar ações na área da saúde para o RS, a partir de Santa Maria. “Certamente vamos apresentar os números e os indicadores da saúde no que se fere ao atendimento pelo SUS e as complicações geradas pelo atraso nos repasses de recursos para programa estratégicos. Vamos abrir a realidade da saúde, que vai além da região Metropolitana. Queremos saber quantos leitos existem, onde eles estão, quantos santa-marienses dependem do atendimento SUS... E nas outras cidades e regiões, como estão os convênios?”, indagou o prefeito.

O que vem por ai

Entre as discussões que devem ser travadas na próxima semana e que foram suscitadas no congresso em Porto Alegre, está a necessidade de dar uma resposta ao vazio de leitos na cidade. “Tem apenas dez vagas SUS disponíveis no Hospital Universitário (HUSM) para toda a região”, disse Francisco Lima.

Outra questão ventilada pelos secretários em Porto Alegre, até certo ponto polêmica, seria a Casa de Saúde não atender mais 100% SUS, sendo que leitos particulares poderiam ser abertos. “São apenas situações colocadas. Nada discutido de forma técnica. Mas o certo é que ações imediatas devem ser deliberadas a partir da próxima quarta-feira”, disse Lima.

Atendimento: UPA e PAM, as referências

 A crise no atendimento à saúde nas cidades vizinhas devido a falta de repasses de recursos está respingando na UPA e no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Santa Maria. Essa constatação se deu a partir da manifestação dos próprios médicos clínicos das duas unidades, durante reunião realizada na última quinta-feira, envolvendo a Secretaria de Município da Saúde e representantes da UPA, PAM e Casa de Saúde. As manifestações são reforçadas por levantamento realizado pelas duas unidades, publicado por A Razão, referente aos atendimentos registrados de 1º de junho a 10 de julho.

Atrasados: recuo na medida judicial

O estudo sobre o atendimento realizado pela UPA e PAM foi apresentado à Prefeitura e serviria para reforçar uma ação judicial anunciada pelo Município com a intenção de receber os recursos atrasados desde 2014 e as verbas programadas para 2015, em dia e de forma integral. No entanto, após o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde não obter sucesso em ação semelhante, a ordem é recuar. De acordo com a procuradora Geral do Município (PGM), Anny Desconzi, a Prefeitura corre o risco dão não ter liminar deferida, diferente do que ocorreu em Canoas e Porto Alegre. “O que difere Santa Maria dois pleitos destas cidades é que nós não temos a gestão plena da saúde, não regulamos os atendimentos de média e alta complexidades. Isso foi levado em conta na ação coletiva movida pelo Conselho e que foi negada”, explicou Anny.

Regional: três propostas para a gestão

Enquanto os municípios não encontram lugar para internar seus enfermos, a novela da abertura dos cerca de 200 leitos do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) se arrasta. O assunto segue sem avançar na Secretaria Estadual da Saúde, que já recebeu propostas para a gestão do hospital de três diferentes entidades: Empresa Brasileira de serviços Hospitalares (Ebsehr), Hospital de Caridade de Santiago e Hospital São Roque de Faxinal do Soturno. Nesta terça-feira, através de contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a informação era de que a questão ainda não havia avançado. O caso segue com os integrantes da Comissão de Intergestores Bipartite da SES. No congresso em Porto Alegre, o assunto foi invocado, mas "abafado" no decorrer dos trabalhos.