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05/07/2017 - ACORDOS COLETIVOS 2017 - Sob pressão, Clínicas e Conceição são forçados a negociar

A pressão sindical e popular surtiu efeito. Em reuniões mediadas ontem (04) à tarde, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que se estenderam das 14 às 19 horas, os representantes do Hospital de Clínicas (HCPA) e do Hospital Nossa Senhora Conceição se viram forçados a retomar seriamente as negociações sobre os Acordos Coletivos de Trabalho 2017 (ACT's) das instituições.

Julio Jesien (esq.) e Julio Appel representaram o Sindisaúde-RS na mesa de negociações com o HCPA...

...enquanto Arlindo Ritter (esq.) e Valmor Guedes foram nossos representantes na mesa de negociação com o Conceição

Assim, terão que ir presencialmente a Brasília já nos próximos dias, levando os posicionamentos da mesa de negociações para os diretores da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), responsável pela liberação dos recursos para as empresas. O argumento das entidades sindicais se fez valer: se direitos forem cortados e o Auxílio-Alimentação não tiver um reajuste digno, a possibilidade de paralisações e greves constantes é muito grande, o que assustou os representantes dos hospitais presentes à reunião.

Além disso, foi registrada em ata, por parte dos representantes do HCPA, a garantia de manutenção do Auxílio-Alimentação.

Diretoras e diretores do sindicato tomaram os lugares para acompanhar as reuniões...

...que se estenderam por cinco horas

Mudança de posicionamento

Após os movimentos já realizados pelo Sindisaúde-RS nos últimos meses, os gestores perceberam que não podem brincar com a força da classe trabalhadora. Só no Conceição, foram 4 vigílias e uma paralisação, enquanto que o Clínicas recebeu um ato e duas paralisações em menos de duas semanas. Dessa maneira, viram como saída negociar com a SEST melhores condições para os ACT's das duas instituições. "É muito simples a SEST mandar cortar, é uma posição muito cômoda, pois eles fazem uma análise fria. Corta aqui e repõe onde? Esse benefício foi dado por algum motivo", foi um dos comentário feitos pelo vice-presidente do TRT-4, João Pedro Silvestrin, que mediou as duas reuniões.

Silvestrin compartilha do mesmo entendimento que o movimento sindical tem sobre o Auxílio-Alimentação: é um benefício que atinge principalmente as camadas de menor faixa salarial dentre as categorias, sendo, portanto, uma das melhores formas de atingir uma grande massa de pessoas com o benefício. Por isso, o vice-presidente inclusive registrou em ata a manifestação dos representantes do Clínicas: eles garantiram que o Auxílio-Alimentação não será cortado. Há agora, portanto, um registro judicial dessa garantia, eliminando as conversas de corredor que davam conta de os sindicatos não terem ainda garantido a manutenção do Vale.

Quanto aos direitos cortados no Conceição - Licença Capacitação e Férias-Prêmio -, Silvestrin orientou os representantes das empresas a buscarem em Brasília a manutenção. "São benefícios condicionais. Não vão atingir a todos arbitrariamente", disse, poucos minutos antes de que o presidente da Associação de Servidores do Hospital Conceição (Aserghc), Valmor Guedes, expusesse a contradição na relação do patronato com os empregados do hospital: "A direção corta direitos, mas aplica deveres de CLT, de ordem privada, ainda que seja pública". A advogada do Sindisaúde-RS, Raquel Paese, lembrou ainda que, além de a licença-capacitação e as férias-prêmio serem direitos adquiridos, são também instrumentos de gestão, pois estimulam a qualificação e a assiduidade. "Não entendo como um departamento de Recursos Humanos pode cortar instrumentos como esses", comentou.  

A advogada Raquel Paese prestou a assessoria jurídica em ambas as mesas

Outro item que será discutido pelos representantes do Conceição com a SEST será o ponto cortado do dia de paralisação no Conceição - 29 de maio.

Próximas reuniões

Estão marcadas, desde já, novas reuniões de mediação no TRT-4.

ACT do HCPA: dia 13 de julho, às 14 horas

ACT do GHC: 17 de julho, às 14 horas

Caso, antes dessas datas, as instituições dêem retorno aos sindicatos com uma proposta de acordo que atenda ao que entendemos como justo, as reuniões podem ser canceladas, e assembleias serão realizadas com as categorias para apreciação das propostas.

Mesas de negociação

Representaram o Sindisaúde-RS na mesa com o HCPA o vice-presidente do sindicato, Julio Appel, e o secretário-geral, Julio Jesien, ambos funcionários do Clínicas.

Já na mesa com o Hospital Conceição, o presidente, Arlindo Ritter, e o presidente da Aserghc, Valmor Guedes, também diretor do sindicato, foram os representantes.

Em ambas as mesas, a assessoria jurídica foi prestada por Raquel Paese, e quase todos os diretores do Sindisaúde-RS acompanharam as reuniões.

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