Na tarde de hoje, dia 03, a presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Maria Letícia Garcia voltou à Câmara de Vereadores, para expor o documento que já havia sido entregue em 27 de janeiro ao presidente Vereador Nelcir Tessaro, solicitando a abertura de uma CPI da Corrupção na Saúde em Porto Alegre. Presentes na platéia, os apoiadores do CMS e parceiros no pedido, representantes da FEESSERS e do SINDISAÚDE-RS, portavam uma faixa sobre o tema: “Saúde pública séria e responsável. CPI é necessária e urgente”. Houve agitação e até destempero por parte do Vereador Walter Neilgestein que solicitou a retirada de uma das participantes da platéia, acusada de desrespeito ao chamá-lo de “bobalhão”.

 

            Restabelecida a sessão, a tribuna foi utilizada para os argumentos favoráveis e contrários – todos da base governista -, sendo que a fala do Vereador Adeli Sell (PT) lembrou que mesmo diante de uma situação grave como as denúncias apresentadas pelo CMS, tanto o prefeito José Fogaça quanto o  secretário e saúde, Eliseu Santos se dignaram a comparecer na Câmara para dar explicações. ainda que este último seja médico e ligado ao setor. Já o Vereador Aldacir Oliboni disse que a prefeitura “trouxe o Instituto Sollus no paletó, já que não houve licitação para sua contratação”.

 

            E, embora a estranheza do Vereador João Dib sobre o motivo do pedido da CPI, alegando desconhecer as denúncias feitas anteriormente, foi rebatido pela Vereadora Sofia Cavedon que o pedido para que a Câmara assuma sua responsabilidade de fiscalizadora já vinha de longa data. Aliás, em sua fala final, a presidente do CMS, Maria Letícia, desmontou os argumentos do Vereador ao apresentar atas datadas e uma ação judicial acatada oficializando a Prefeitura, para que entregasse o Plano de Saúde Municipal, até então desconhecido – se existia -, e reiteradas vezes negado ao CMS.

           

            Vereador do PSOL, Pedro Ruas foi enfático em questionar os motivos que levam a base governista a temer uma CPI, levantando suspeita sobre quem seriam os envolvidos no esquema da Sollus e, que podem prejudicar os atuais governantes de Porto Alegre. Também a favor da CPI, a Vereadora Maria Celeste lembrou que em 20 de agosto de 2007, o prefeito José Fogaça recebeu documentação alertando sobre a situação do contrato em pauta. Nada foi feito, segundo ela.

 

            Maria Letícia também foi firme ao reafirmar cada palavra do seu documento, abrindo inclusive a data de 30 de março de 2009, quando entregou documento ao então presidente da Casa, Vereador Sebastião Melo. Todos tinham conhecimento sobre os fatos apresentados, observou ela ao final. Cada detalhe do documento tem justificativa fornecida pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado, com anuência do Tribunal de Contas.

 

            Agora, disse Maria Letícia, após o término da sessão plenária, resta manter a mobilização e exigir que os vereadores e autoridades se posicionem e cumpram a sua parte, seja em que instância for.

 

O CASO SOLLUS

 

O Instituto Sollus foi contratado pela prefeitura de Porto Alegre sem processo de licitação, sob alegação de que teriam notório saber na área da saúde. No entanto, a partir do início dos trabalhos, foram constatadas várias irregularidades, entre elas, diferentes indicativos de endereço (nenhum comprovado), desvios de verba que chegam a mais de nove milhões de reais, entre outros fatores. A denúncia chegou através de investigação da Polícia Federal, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas.