As negociações entre o Movimento Saúde para os Hospitais e o Ministério da Saúde, em busca de soluções para a crise da assistência hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul começam a dar resultados.

Durante audiência em Brasília nesta semana, integrantes do movimento tiveram a garantia do secretário de Atenção à Saúde do ministério, João Carlos Noronha, de definições fundamentais para a área:

- prorrogação de 90 dias de adesão a contratos firmados com os hospitais,

- repasse de recursos e montagem de rede de assistência hospitalar estadual, ponto de partida para liberação de verbas da União.

O redesenho da rede deverá organizar e definir responsabilidades de cada instituição nas regiões do Rio Grande do Sul.

O plano será apresentado na metade de junho ao secretário de Atenção à Saúde, que virá a Porto Alegre para outra rodada de negociação.

Por solicitação do Secretário da SAS está sendo proposta aos hospitais filantrópicos a disponibilização de serviços ao Programa de Saúde da Família (PSF), com recursos que podem ser integrados ao processo de contratualização, em montantes que garantam o adequado custeio das equipes multidisciplinares contratadas pelos próprios hospitais.

Os valores contratados, não serão mais baseados no faturamento dos hospitais em 2005, mas a partir de planilhas de custo fixo dos hospitais, conforme proposta apresentada pelos trabalhadores através da Feessers.

Após as definições da contratualização e o adequado equilíbrio por hospital, ficou estabelecido que o Movimento Saúde para os Hospitais irá tratar com o Ministério da Saúde das alternativas sobre os endividamentos existentes, isto sob liderança daquele órgão.

A insuficiência de recursos atinge 239 hospitais filantrópicos, que atendem 70% das internações do SUS.