O Movimento Saúde para os Hospitais ameaçou paralisar o atendimento do SUS, que corresponde a 70,4% das internações no RS, frente à negativa do Ministério da Saúde as propostas apresentadas no encontro que ocorreu dia 12 de julho, na Secretaria Estadual de Saúde.

O Movimento apresentou um estudo com as propostas para salvar o segmento filantrópico e manter a rede de atendimento pelo SUS do Estado.

Entre as medidas está a organização dos estabelecimentos por nível de importância para atender demandas regionais e microrregionais e a suplementação de R$ 36 milhões mensais para garantir o atendimento, além de R$ 8,6 milhões para tirar da eminência de fechamento 17 hospitais.

O secretário nacional de Atenção à Saúde, José Carlos Noronha, explicou que o Ministério da Saúde tem disponível para repasse imediato R$ 18 milhões anuais para os hospitais que aderirem ao novo modelo de contratualização.

Porém, o presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (Sindiberf), Júlio Matos, afirmou que dos 239 hospitais que formam a rede dos filantrópicos, apenas 78 cumpririam os requisitos do Ministério para a contratualização. “Além disso, esse montante aumentaria a receita em 8,5%, o que é irrisório frente à crise do sistema”, analisou.

As entidades que integram o Movimento deram um prazo até o final de julho para uma solução do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para a grave crise dos hospitais filantrópicos. “A decisão é efeito da reunião decepcionante ocorrida, dia 12, com o secretário nacional de Atenção à Saúde, José Carlos Noronha, em Porto Alegre”, relatou o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do RS (Feessers). Depois desse prazo, anunciado em entrevista coletiva pelos integrantes do Movimento, dia 13, na Capital, não está descartada a paralisação do atendimento no Estado.

Vejam os itens da carta enviada ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde:

• O Movimento Saúde para os Hospitais esperará da Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde, até o dia 25 de julho próximo, por uma proposta definitiva e resolutiva para as questões apresentadas, na qual contemple todos os segmentos dos hospitais, especializados, macrorregionais, regionais, microrregionais e locais, incluindo o equilíbrio econômico e financeiro pelos serviços prestados;

• Caso a proposta não seja efetivada, ou não atenda o caráter definitivo e resolutivo, o Movimento promoverá assembléias deliberativas para avaliar paralisação dos atendimentos;

• O Movimento não participará de mais nenhum grupo de trabalho para discussão e elaboração da proposta citada no item 1, cabendo aos gestores, responsabilizarem-se pela mesma;

• O Movimento não assumirá o ônus da falta de atendimento médico hospitalar à população, responsabilidade que cabe exclusivamente ao poder público.

Entidades do Movimento Saúde para os Hospitais: Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS, Sindisaúdes, Conselho Estadual de Saúde do RS, Federação das Associações de Municípios do RS, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Sindicato Médico do RS, Conselho Regional de Medicina do RS, Associação Médica do RS, Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do RS e Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RS