Os hospitais filantrópicos gaúchos vão paralisar o atendimento a partir de 27 de agosto.

A medida, aprovada em assembléia nesta sexta-feira, dia 27, na Capital, ocorre devido à indefinição do governo federal e estadual sobre ampliação dos recursos para atendimento de mais de 7 milhões de pessoas.

O setor responde por 70% das internações do SUS no RS. A mobilização integra ações do Movimento Saúde para os Hospitais, que reúne estabelecimentos, médicos, trabalhadores da saúde, prefeituras e conselhos municipais e estadual de saúde, para buscar soluções para a grave crise do setor. “Diante da omissão do governo federal e estadual, não tendo escolha. Não queremos parar, mas pode ser única forma de salvar não os hospitais, mas a saúde dos gaúchos”, destacou Julio Matos, presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS. “Esperamos que os governos se mexam. Até agora fomos ignorados”, lamentou.

Só o Estado deve parte do Parceria Resolve de 2006 e não aplica nem a metade do que manda a Constituição em saúde. Os hospitais decidiram ainda que não vão assinar nenhum processo de contratualização e que ingressarão na Justiça para evitar que se concretize ameaça velada da SES de cobrar devolução de adiantamentos do novo modelo de gestão.

Mais de 150 dirigentes de hospitais se reuniram durante toda a tarde na sede da Federação das Santas Cassa na Capital. Nas próximas semanas, trabalhadores e médicos devem avaliar a proposta de suspensão.

Na segunda-feira, dia 30 de julho, às 14h30, as entidades do Movimento Saúde para os Hospitais realizam reunião na sede do Sindicato Médico do RS (SIMERS) para avaliar próximos passos da iniciativa.

O segmento filantrópico realiza anualmente mais de 530 mil internações. Nos últimos anos, absorveu maior volume de atendimentos enquanto segmento privado e público reduziu sua participação e responde por 70% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS). Há uma lista de 17 hospitais em grave crise, com risco de fechamento.

A defasagem da tabela SUS nos últimos 12 anos, que teve apenas 37,3% de correção média, explica a situação. No mesmo período, a inflação do setor foi de quase 400%.

O Movimento surgiu em dezembro de 2006. Em seis meses de busca por soluções, não recebeu nenhum aceno da Secretária Estadual da Saúde e Ministério da Saúde sobre novos recursos. Documento com as medidas, apresentado dia 14 deste mês ao secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carlos Noronha, num encontro com o Movimento e o secretário da Saúde do Estado, Osmar Terra, não obteve resposta.

O setor reivindica ampliação de R$ 36 milhões nos repasses mensais (hoje somam cerca de R$ 50 milhões), cifra que foi obtida em estudos com a própria SES. Além de R$ 8,6 milhões para tirar da eminência de fechamento 17 hospitais.

Como resposta, o governo sinalizou com pagamento de valor previsto na chamada contratualização dos filantrópicos, novo modelo de contrato com o SUS, recurso que já estava previsto no orçamento do Ministério para 2007 e que até agora não havia sido repassado.

O problema é que o valor é defasado e pouco acrescentará no atual financiamento. Sobre a proposta de valor superior e formação da rede, Noronha ignorou.

Veja os itens das cartas enviadas ao Ministério da Saúde e Osmar Terra:

• O Movimento Saúde para os Hospitais esperará da Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde, até o dia 25 de julho próximo, por uma proposta definitiva e resolutiva para as questões apresentadas, na qual contemple todos os segmentos dos hospitais, especializados, macrorregionais, regionais, microrregionais e locais, incluindo o equilíbrio econômico e financeiro pelos serviços prestados;

• Caso a proposta não seja efetivada, ou não atenda o caráter definitivo e resolutivo, o Movimento promoverá assembléias deliberativas para avaliar paralisação dos atendimentos;

• O Movimento não participará de mais nenhum grupo de trabalho para discussão e elaboração da proposta citada no item 1, cabendo aos gestores, responsabilizarem-se pela mesma;

• O Movimento não assumirá o ônus da falta de atendimento médico hospitalar à população, responsabilidade que cabe exclusivamente ao poder público.

ENTIDADES DO MOVIMENTO SAÚDE PARA OS HOSPITAIS: Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Sindicato Médico do RS, Conselho Regional de Medicina do RS, Associação Médica do RS, Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS, Sindisaúdes, Conselho Estadual de Saúde do RS, Federação das Associações de Municípios do RS, Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do RS e Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RS