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As entidades que integram o Movimento Saúde para os Hospitais afirmaram, em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira, dia 23, na sede do Conselho Regional de Medicina (Cremers), na Capital, que a paralisação do dia 27 é necessária para evitar que em pouco tempo a falência financeira comprometa definitivamente o atendimento pelo SUS no segmento de hospitais filantrópicos. Em Porto Alegre, devem participar da mobilização Complexo Santa Casa, Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém e Hospital Espírita. O Conselho Estadual da Saúde mobiliza conselhos municipais em todo o RS. Integrantes dos organismos se concentrarão em frente aos hospitais na segunda-feira, para mostrar à população a necessidade de mais recursos. Uma carta será entregue. A paralisação afetará procedimentos eletivos (não urgentes). As entidades informaram que a Justiça Federal intimou o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, a explicar a assinatura de contratos que mudam a forma de repasses de recursos para os hospitais, a chamada contratualização. Na última sexta-feira, liminar obtida pela Federação das Santas Casas suspendeu o processo até a solução do impasse entre o Movimento e os governos federal e estadual. "Além de descumprir a ordem judicial, o secretário está pressionando hospitais a assinarem os contratos", lamentou Julio Matos, vice-presidente da Federação. O Movimento negocia ampliação de recursos desde janeiro e a proposta do Ministério da Saúde da saúde representa apenas 8,5% de aumento ante uma defasagem de 82% nos valores pagos pelo SUS. O presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, lembrou que o governo estadual aplica menos da metade do que deveria em saúde. "Não queríamos paralisar, mas temos de alertar que a insuficiência de verbas em pouco tempo provocará falência dos hospitais". O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, informou que os diretores técnicos dos hospitais filantrópicos que assinaram o termo de adesão à contratualização estão sendo convocados a explicar como serão os repasses de honorários aos médicos. “Os valores não podem ficar atrelados a recursos globais. Quem assinou a adesão sem essa separação, sofrerá sindicância ética no Conselho”, preveniu Becker. O presidente da Federação dos Trabalhadores, Milton Kempfer, disse que a crise é grave e atrasos de até cinco meses nos salários mostram que há esgotamento das instituições. Também participaram da coletiva a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Maria Helena Lemos da Silva, e o conselheiro da Associação Médica do RS (Amrigs), Paulo Marroni Silveira. O Movimento é integrado pelo Sindicato dos Hospitais Filantrópicos e Federação das Santas Casas, Federação de Empregados da Saúde, Federação dos Municípios do RS (Famurs), Conselho Estadual da Saúde, SIMERS, Cremers, Amrigs e Associação Brasileira de Usuários do SUS (Abrasus). Os números da crise: • Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 70,2% das internações do SUS. No restante do País, a média do setor é de 40%. São mais de 525 mil internações por ano; • No Estados, a rede filantrópica conta com 239 instituições, mais de 55 mil trabalhadores e 18 mil leitos do SUS; • Desde a implantação do Plano Real, os valores pagos pelo SUS subiram em média 37,3%. No mesmo período, a inflação hospitalar foi de 389% (dado de outubro de 2006); • Os hospitais recebem apenas R$ 55 de cada R$ 100 gastos na assistência a um paciente do SUS. O valor que deixa de ser custeado representa déficit de 81,8%. • Efeitos da crise: 13 hospitais fechados em 10 anos (11 nos últimos quatro anos) e fechamento de 2 mil leitos e de 10 mil postos de trabalho desde 2002. • Hoje, 17 hospitais estão sob ameaça de fechamento. Por Viviane Dreher