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16/05/2022 - ACEs e ACS – Sindisaúde-RS se reúne com presidente da Fenasce


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Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação

No final da tarde de sexta-feira, o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), Luís Cláudio, esteve na sede do Sindisaúde-RS para uma reunião com o presidente Julio Jesien e com a diretora Raquel Trassante. 

Na conversa, foram debatidos dois tópicos em especial: a situação do piso dos ACEs e ACS, que foi aprovado no Congresso Nacional quase que concomitantemente com o PL 2564; e a situação do curso técnico nacional de formação de ACEs e ACS, que vem sendo criado junto à UFRGS. "ACEs e ACS precisam se manter mobilizados para caso haja algum tipo de ação política contrária que bloqueie o repasse de nosso piso. É lei, que paguem! Mas temos de nos manter atentas e atentos", comentou Raquel.

Piso dos ACEs e ACS

A Emenda Constitucional 120, que foi promulgada pelo Congresso, definiu legalmente que nenhum ACE ou ACS do Brasil ganhará menos de dois salários mínimos. A articulação política necessária agora é a mesma que no caso do PL 2564 (piso da enfermagem): garantir a fonte de custeio para pagamento do piso aos ACEs e ACS, que gira em torno de R$ 4 bilhões ao ano.

Curso técnico

Segundo Luis Cláudio, o curso técnico que vem sendo desenvolvido em conjunto com a UFRGS já tem cerca de 110 mil pessoas previamente inscritas (haverá uma filtragem final dentro das possibilidades de atendimento). O curso será metade presencial, metade EAD.

Raquel Trassante, presidente Julio Jesien e presidente da Fenasce, Luis Cláudio, reuniram-se na sede do Sindisaúde-RS