
A audiência de mediação entre o Sindisaúde-RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), da última segunda-feira (29), aconteceu na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), em Porto Alegre. Esta foi a última de uma série de sessões com o objetivo de negociar uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a qual não havia renovação há 12 anos. O expediente foi escolhido como aula para os estudantes da cadeira de Práticas Jurídicas, levando a audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para dentro da Universidade.
Na ocasião, o presidente do sindicato, Julio Jesien, explicou aos alunos o impacto da série de mediações com a Fehosul para a categoria, que tem cerca de 20 mil trabalhadores na base, alcançando mais de 50 municípios, e desde 2012 não avançava nas negociações. Ele salientou que o acordo firmado agora pode ser considerado histórico, com conquistas como adicional noturno a 50%, adicional de horas extras a 100% e quinquênio, por exemplo.
Já a advogada que representou o Sindisaúde-RS nesse processo, a dra. Raquel Paese, explicou que a negociação coletiva pressupõe interesse e disposição das entidades sindicais no sentido de construir normas coletivas que regulem as relações de trabalho entre trabalhadores e empregadores. “Ao longo de mais de dez anos, o Sindisaude-RS enfrentou entraves que inviabilizaram as negociações com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul. Em 2024, o sindicato recorreu à mediação do TRT-4, espaço de facilitação que contribuiu significativamente para se alcançar, depois de nove sessões, uma regulação apropriada para a realização de Convenção Coletiva de Trabalho. Estamos muito satisfeitos com este resultado! E foi muito interessante compartilhar com alunos da PUC essa experiência, reforçando o papel fundamental dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, declarou".
O sindicato também foi assessorado pela dra. Camila Azevedo. Ambas as advogadas fazem parte do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados.


