Entidades sindicais informam que, nos próximos dias, irão ingressar com uma ação judicial contra o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), empresa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para gerenciar a Atenção Primária de Saúde (APS). O objetivo é obter a revisão e o cancelamento do contrato, diante de indícios de irregularidades.
A medida foi confirmada pelo Sindisaúde-RS, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS). Para o presidente do Sindisaúde, Rudinei Ribeiro da Silva, a judicialização e a mobilização dos trabalhadores é a única alternativa diante da gravidade dos fatos. “A realidade é que o governo Melo não está preocupado com o trabalhador, a gestão está preocupada apenas com a manutenção do contrato junto ao IAG. Então teremos que lutar nas ruas, mas também judicialmente”, enfatiza.
A insatisfação levou os trabalhadores da APS a realizarem um ato de protesto, em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura, na tarde de terça-feira, 30. No decorrer da atividade os representantes sindicais, assim como alguns políticos presentes, foram recebidos por representantes da administração municipal, porém, sem a presença do atual prefeito Sebastião Melo (MDB).
“A verdade é que segue a mesma enrolação, dizendo que não tem capacidade de fazer uma alteração de contrato e que ele está legal. Agora estamos analisando irregularidades que possam fazer com que esse edital caia. Hoje foi um dia bastante importante, pois foram realizadas paralisações em diversas Unidades, causando uma mudança de postura na recepção aos representantes sindicais, mas isso só foi possível devido a mobilização dos trabalhadores”, avalia o vereador, Alexandre Bublitz (PT).
Os trabalhadores, desde a troca das antigas administradoras, Santa Casa e Rede Divina Providência, pelo IAG, enfrentam a previsão de cortes salariais que podem chegar a 60%. A decisão da prefeitura, oficializada no final de maio após processo licitatório, já gerava alertas devido a processos anteriores contra o instituto em outras cidades do país.
Além da mobilização e da via judicial, a luta pelo salário digno dos profissionais da APS será levada à 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de junho.
