O Sindisaúde-RS participou, nesta segunda-feira (15/06), de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para tratar da transição na gestão de 67 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de uma farmácia distrital da capital. Após a rescisão dos contratos com a Santa Casa e a Rede Divina Providência, a Prefeitura apresentou o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) como a nova organização administradora dos serviços.

O sindicato está acompanhando cada detalhe do processo para assegurar que a transição ocorra com o menor impacto possível na vida e nos direitos das equipes que já atuam na ponta.

Confira os principais pontos informados sobre o processo de transição, que tem previsão de encerramento definitivo até o dia 14 de julho:

• Permanência nas unidades e remanejo: O IAG informou que pretende finalizar em até 10 dias as visitas a todas as unidades de saúde. O objetivo declarado pela nova gestora é convidar os atuais trabalhadores a permanecerem em seus postos. Nos casos em que a mudança for necessária, a promessa é realizar o manejo para unidades mais próximas da residência do trabalhador, sempre que possível.

Nesta quinta-feira (18), será apresentado o quadro de permanência dos funcionários da Região Leste e, na sequência, serão iniciadas as visitas na Região Norte. Um processo seletivo foi aberto pela empresa apenas para o preenchimento de vagas remanescentes (de quem optar por não ficar) e para a composição de cadastro reserva.

• Salários e Vale-Alimentação (VA): A tabela de salários já foi encaminhada aos gestores locais. O Sindisaúde-RS aguarda o envio oficial desta tabela, juntamente com a definição do valor do Vale-Alimentação (que foi garantido pelo IAG, mas ainda sem valor estipulado), promessa feita para esta terça-feira (16/06).

• A questão da filantropia: O IAG está pleiteando a certificação de filantropia, processo complexo e demorado junto ao Governo Federal. Atualmente, os encargos que seriam isentos com essa certificação consomem cerca de 20% do valor total do contrato de gestão. A promessa apresentada na reunião é de que, caso a filantropia seja concedida, esse percentual economizado seja integralmente revertido e repassado para o salário dos trabalhadores da ponta.

• Contrato de Trabalho: Os profissionais que migrarem para a nova gestão ingressarão sob o modelo de contrato de experiência pelo período de 30 + 60 dias.

O Sindisaúde-RS segue vigilante! Nosso papel fundamental é garantir a segurança jurídica, a manutenção dos empregos e a valorização da categoria. Caso note qualquer irregularidade ou pressão indevida em sua unidade durante as visitas do IAG, procure imediatamente o sindicato ou converse com nossos diretores na base.

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