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19/06/2017 - Divina Providência: após 6 anos de luta, sindicato garante o recebimento de adicional noturno

Na última quarta-feira (14/06), véspera de feriado, os trabalhadores do Hospital Divina Providência aprovaram por unanimidade, em assembleia geral convocada pelo Sindisaúde-RS, o pagamento dos valores de adicional noturno devidos pela instituição, uma luta movida pelo sindicato desde 2011, com retroatividade a 2006. Com o acordo, os valores serão pagos em 8 parcelas, além de uma 9ª parcela extra para diferenças de juros e correção monetária. 

Acordo foi aprovado por unanimidade

Andamento das negociações

Após o sindicato vencer a ação judicial, a gestora do hospital, Sociedade Sulina Divina Providência, na fase de pagamento do valor devido, apresentou um bem à penhora. O juiz responsável não aceitou a possibilidade, e informou a penhora das verbas que os quatro hospitais dirigidos pela instituição, incluso o Divina, tinham a receber, impossibilitando o pagamento da folha salarial de abril. Com isso, a entidade gestora procurou o Sindisaúde-RS, solicitando pagamento parcelado dos valores de adicional noturno devidos. 

Buscando viabilizar o funcionamento dos hospitais e garantir os direitos dos trabalhadores, o sindicato entrou em negociação com a instituição. No entanto, entendemos como abusiva a primeira proposta, que pretendia o parcelamento dos valores em 28 parcelas. Assim, em constantes reuniões, chegou-se ao pagamento em 8 parcelas, além de uma 9ª parcela que dirá respeito aos valores de Taxa Referencial (TR), juros e correção monetária. O cálculo da prorrogação terá como base o adicional noturno de 20%.

Além disso, os pagamentos serão dinamizados: os funcionários com valores a receber até R$ 300 terão quitados seus créditos já no 1º mês. Nos meses seguintes, o procedimento se repetirá, com os trabalhadores com saldo a receber abaixo de R$ 300 tendo prioridade na quitação. Dessa maneira, as parcelas dos trabalhadores que têm saldo a receber superiores a R$ 300 serão sempre progressivas, pois a cada mês haverá uma redução na quantidade de trabalhadores a receberem.

Os diretores Julio Jesien e Claudia Santos estiveram presentes na assembleia

Próximos passos

Após a aprovação pela assembleia geral, o sindicato e o hospital entram agora com petição conjunta junto ao Judiciário, aguardando a homologação do acordo, quando então será dado prazo para recolhimento dos valores. Após esses procedimentos, são em torno de 30 dias até a publicação do alvará, e cerca de uma semana até a liberação do pagamento. O sindicato espera que, após esses procedimentos serem executados, os primeiros pagamentos comecem a ser depositados em julho de 2017.

No entanto, a partir do presente momento, os prazos passam a ser  do Poder Judiciário. O Sindisaúde-RS também irá informar, em cartazes no próprio hospital, a data precisa para liberação dos valores. No dia, será montada uma mesa no Divina Providência para o pagamento.

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Confira a lista dos substituídos clicando aqui.

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Número do processo: 0001406-25.2011.5.04.0005

As condições para ser um dos beneficiários são:

a) estar incluso na lista;
b) comprovação, por parte do (a) trabalhador (a), que estava trabalhando entre 9 de novembro de 2009 e agosto de 2013, data em que a prorrogação foi incluída na folha de pagamento.

Todos os trabalhadores que estiverem dentro do regramento e não constarem da listagem acima devem procurar o sindicato.

Estiveram presentes o presidente Arlindo Ritter e os diretores Julio Jesien, Paulo Gonçalves, Luciano Soares e Claudia Santos. A assessoria jurídica do sindicato, o escritório Woida, esteve representada pelos advogados César Ramos e Fernanda Livi.

 

O secretário-geral, Julio Jesien, conduziu os trabalhos da assembleia. Fotos: Paulo Gonçalves/Arquivo pessoal