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03/04/2020 - IMESF - Esclarecimentos à categoria


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Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação

NÓS ESTAMOS DO TEU LADO!

Mesmo que a Prefeitura mantenha sua intenção de privatizar a atenção básica da Capital, o Sindisaúde-RS segue resistindo na defesa da categoria - e nossa resistência já dura mais de sete meses. Em virtude da pandemia de coronavírus, o sindicato vem trazer a você, trabalhador (a), alguns esclarecimentos.

O que está acontecendo no STF?

- O processo em que é julgada a inconstitucionalidade do IMESF no STF está na pauta virtual do Tribunal a partir de hoje.

- Esta pauta virtual, na qual serão analisadas ações de embargos, fica em aberto até dia 14/04.

O que está acontecendo no TRT-4?

- Mesa de negociação foi suspensa em 31 de março em virtude da pandemia.

- Nova reunião: 7 de abril.

Obs.: na reunião de 31 de março, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado lembraram ao Município da recomendação feita por esses órgãos para que a Prefeitura se abstivesse de realizar as despedidas pretendidas no IMESF, seja em virtude da pandemia ou porque não há, até o presente momento, decisão de como se dará a execução da saúde básica no município de Porto Alegre, como sempre defendeu o Sindisaúde-RS.