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16/11/2023 - PISO REGIONAL - Após meses de luta dos sindicatos, piso regional é aprovado com 9% de reajuste, mas sem retroatividade


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Comunicação Sindicato

Sindisaúde-RS esteve presente em diversas discussões do piso e lutas convocadas pelas centrais em 2023. Na foto do dia da votação final, o presidente Julio Jesien (de rosa); a diretora Maria Luiza e o diretor Carlos Alexandre (2ª fileira, 2ª , 3º e 5ºda esquerda para direita); a diretora Maria Helena (3ª fileira, primeira pessoa); e o diretor Júlio Duarte (4ª fileira, primeira pessoa). Crédito da foto: Matheus Piccini, CUT/RS)

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (14), com atraso de 10 meses, os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram o projeto de lei (PL 290/2023), que reajusta em 9% o salário mínimo regional de 2023. O resultado da votação foi de 47 votos a favor e 2 contra.

O piso regional atinge aproximadamente 1,5 milhão de gaúchas (os). No caso da base do Sindisaúde-RS, atinge profissionais da saúde que não são técnicos na faixa 2;  e técnicas (os) em saúde em geral na faixa 5. No caso de técnicas (os) de enfermagem, o piso regional é menor que o piso nacional da enfermagem, que vem sendo implementado aos poucos. Confira mais abaixo as faixas.

 

ATENÇÃO: DE OLHO NO  VOTO, TRABALHADOR (A)!
Votos contrários ao piso regional: deputados Guilherme Pasin (PP) e Felipe Camozatto (Novo).
Votos contrários à retroatividade do piso: partidos Republicanos, PL, PP, MDB, PSDB, PTB, União Brasil, Podemos e Novo.
Por outro lado, quem defendeu que o teu piso fosse retroativo foram os partidos: PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e PSD.

 

Piso não terá retroatividade devido à emenda de bolsonarista

Contrariando a proposta das centrais sindicais de de retroatividade a 1º de fevereiro (data-base histórica), e até mesmo contrariando a proposta do próprio governador aliado, Eduardo Leite, que pretendia mudar a data-base para 1º de maio, as (os) deputadas (os) optaram por uma emenda apresentada pelo deputado bolsonarista Gustavo Victorino (Republicanos). A emenda definiu como data-base "o dia de publicação da lei" e foi aprovada por 32 votos a favor e 17 contra.

Gustavo Victorino é esse rapaz aqui. Ele trabalhava na TV e Rádio Pampa. O partido dele é o Republicanos. Ele é aliado do ex presidente Bolsonaro.
A EMENDA DE AUTORIA DELE TIROU A RETROATIVIDADE DO TEU PISO REGIONAL, TRABALHADOR (A).

 

Novas faixas do piso regional aprovadas. Mas atenção: parte da base do Sindisaúde-RS recebe mais!

Correção: até 30 de novembro de 2023, constou no título dessa notícia que a base do Sindisaúde-RS receberia mais que o piso. Infelizmente, diferentemente de 2022, quando as negociações coletivas majoritárias foram fechadas antes do reajuste do piso regional, em 2023 ainda não está fechada a negociação com a patronal Sindiberf (filantrópicos). Assim, especificamente trabalhadoras (es) regulamentados pela negociação con o Sindiberf devem aguardar o fechamento da mesma para que façam jus a um valor maior que o piso regional. Demais trabalhadoras (es) da base do sindicato já tiveram suas negociações coletivas aprovadas e, portanto, devem receber pelo menos o valor do piso regional (abaixo) somado ao percentual de reajuste da Convenção. Já trabalhadoras (es) da enfermagem devem receber, no mínimo, o piso nacional da enfermagem, que é superior ao piso regional abaixo.

Piso regional aprovado

R$ 1.573,89 para a faixa 1
R$ 1.610,13 para a faixa 2
R$ 1.646,65 para a faixa 3
R$ 1.711,69 para a faixa 4
R$ 1.994,56 para a faixa 5.

Por que a base do Sindisaúde-RS recebe mais?
Porque, além do reajuste do piso, trabalhadores que já tiveram negociações coletivas fechadas devem receber também o reajuste garantido por tal negociação.
Clique aqui e confira na Central da Campanha Salarial se a sua negociação já foi fechada!