Campanha Salarial 2023

O Sindisaúde-RS e o Sindihospa estão em processo de negociação da Nova Convenção Coletiva de Trabalho, que abrange a maioria dos trabalhadores representados pelo Sindisaúde-RS. Essas negociações são de extrema importância, pois definem os pedidos apresentados nas duas principais negociações coletivas realizadas anualmente.

As Convenções Coletivas de Trabalho são negociadas com o Sindihospa, que representa as casas de saúde, hospitais privados de Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Além disso, há uma negociação adicional com o Sindiberf, sindicato que representa os hospitais beneficentes, religiosos e filantrópicos em nossa região.

Essas negociações são responsáveis por garantir benefícios importantes para os trabalhadores dessas instituições, que vão além do que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Anualmente, ocorre o reajuste salarial e a manutenção de direitos conquistados pela categoria, como o adicional noturno de 50%, horas extras remuneradas a 100% e o quinquênio.

A pauta de reivindicações defendida pelo Sindisaúde-RS foi elaborada com base em consultas online e em assembleia geral, possibilitando a participação ativa da categoria. Em 10 de março, o sindicato divulgou a versão final da pauta, que será discutida durante as negociações com o Sindihospa e o Sindiberf.

A pauta da reunião

Durante a reunião de negociação entre o Sindisaúde-RS e o Sindihospa, foram abordados diversos pontos de interesse. No entanto, é importante ressaltar que, antes da reunião, o Sindisaúde-RS havia solicitado ao Sindihospa um documento detalhando a pauta que seria discutida. Embora o Sindihospa tenha enviado uma lista inicial de 12 itens, ficou pendente o envio de um documento com mais informações, conforme o combinado.

Apesar de já terem se passado duas semanas desde o pedido, o Sindihospa ainda não cumpriu essa parte do acordo. No entanto, durante a reunião, foram priorizados os seguintes pontos de discussão: Fornecimento do relatório de horas extraordinárias, local de descanso, proteção contra demissões.

Controle da jornada com relatórios de horas extras

Um dos pontos destacados na pauta de reivindicações do Sindisaúde-RS é a melhoria do controle da jornada de trabalho por parte dos trabalhadores. É comum que os funcionários que atuam em instituições de saúde sintam constrangimento ao solicitar à chefia o registro das horas trabalhadas, as horas extras pagas e o registro correto no banco de horas.

Com o objetivo de aprimorar essa situação, o Sindisaúde-RS defende que as empresas sejam obrigadas a fornecer aos trabalhadores, de forma mensal, um relatório detalhado das horas extras realizadas. Esse relatório incluiria informações sobre quais horas extras foram pagas, quais foram utilizadas para compensação no banco de horas e quando essas compensações ocorreram.

Essa proposta tem como objetivo eliminar a necessidade de os funcionários solicitarem essas informações aos empregadores, garantindo que o relatório de horas extras seja disponibilizado automaticamente a cada fechamento mensal. A forma como essa disponibilização será realizada é um ponto em discussão. No entanto, o sindicato patronal tem apresentado obstáculos e dificuldades para estabelecer uma padronização nesse processo de controle da jornada, o qual busca facilitar e proporcionar maior segurança aos trabalhadores.

Durante a reunião, o Sindisaúde-RS registrou também problemas relacionados a empresas que alteram o registro do ponto dos trabalhadores, reduzindo as horas extras efetivamente trabalhadas. Essa prática irregular tem impacto direto nos direitos e remuneração dos profissionais, e sua resolução é uma preocupação do sindicato.

Esses pontos destacam a importância de um controle transparente e justo da jornada de trabalho, visando garantir os direitos dos trabalhadores. O Sindisaúde-RS busca avançar nessas questões durante as negociações com o Sindihospa, a fim de alcançar melhorias significativas nesse aspecto para a categoria.

Local digno para descanso

Outro ponto importante da pauta de reivindicações é a garantia de um local adequado para o descanso dos trabalhadores durante os intervalos intrajornadas. Atualmente, a Convenção Coletiva estabelece que os empregadores devem fornecer um local apropriado para o descanso dos funcionários nos intervalos de plantão. No entanto, o Sindisaúde-RS defende que esse direito seja estendido a todos os trabalhadores, incluindo aqueles que têm intervalos intrajornadas, como o horário de almoço.

Nesse sentido, o Sindisaúde-RS reivindica não apenas a ampliação desse direito para todos os trabalhadores, mas também cobra o cumprimento adequado da cláusula atual da Convenção Coletiva. Atualmente, a maioria dos plantonistas não possui um local adequado para descanso garantido. Relatos recebidos por diretores do Sindisaúde-RS revelam que os trabalhadores descansam e até mesmo dormem em condições precárias, como cadeiras, bancos e até mesmo no chão.

Além disso, em alguns hospitais, o local destinado ao descanso fica distante do local de trabalho, o que implica em subir e descer lombas, ficar exposto à chuva e enfrentar dificuldades de acesso. Essa situação é agravada pelo fato de que a maioria dos profissionais de saúde são mulheres, que têm receio de percorrer esse trajeto durante a noite ou madrugada.

Garantir condições dignas de descanso, com espaços e mobiliários adequados, é uma demanda fundamental para aliviar o cansaço decorrente do trabalho. O cansaço excessivo tem impactos negativos na saúde dos trabalhadores, afeta a produtividade e aumenta o risco de acidentes.

Diante disso, o Sindisaúde-RS busca negociar melhorias significativas nas condições de descanso durante as negociações com o Sindihospa. O objetivo é assegurar que todos os trabalhadores tenham acesso a um local adequado para descanso, promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho.

Proteção contra demissões infundadas e coletivas

A proteção contra demissões é uma questão de extrema preocupação para o Sindisaúde-RS no âmbito das negociações. O sindicato busca medidas efetivas para impedir demissões baseadas em motivos políticos, religiosos, raciais ou quaisquer outros contrários aos princípios constitucionais e trabalhistas. Para garantir essa proteção, é exigido que toda rescisão contratual seja devidamente fundamentada, sob pena de nulidade.

As demissões coletivas também representam um desafio importante para o Sindisaúde-RS, que busca salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesses casos. Nesse sentido, propõe-se que toda dispensa coletiva seja precedida por negociação coletiva com o sindicato profissional. Um exemplo emblemático ocorreu em 2018, quando 350 profissionais foram demitidos de uma só vez de um hospital. O Sindisaúde-RS realizou negociações que resultaram no pagamento de 1,5 salário e na manutenção do plano de saúde por um ano. O papel do sindicato profissional é fundamental para enfrentar os empregadores e buscar soluções mais dignas para os trabalhadores em situações como essa.

Essas medidas visam proteger os trabalhadores da área da saúde, garantindo que suas demissões sejam justificadas de forma clara e fundamentada, e que as dispensas coletivas sejam precedidas por processos de negociação que busquem preservar os direitos e a dignidade dos profissionais afetados. 

Continuação da negociação e pauta

A próxima rodada da mesão de negociação está marcada para o dia 16 de maio.  Abaixo, confira alguns dos pedidos que compõem nossa pauta de reivindicações. São por eles que estamos lutando.